Eliana Silva de Moraes

Tudo na vida tem uma solução condizente.

 

É o modo como interpretamos o direito que nos leva ao rumo certo.

Eliana Silva de Moraes

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Percurso

Desde 1992, defendo às causas de vigilância sanitária, Anvisa, Inmetro, Ministério da Agricultura, enfim, tudo que diz respeito aos bens  e serviços voltados à promoção, proteção e recuperação da vida humana e animal.

Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão que em virtude de lei

(artigo 5, II, Constituição Federal)

A força do direito de sua empresa está em suas mãos.

Tudo começou por conta das circunstâncias do destino.

 

Uma empresa de medicamentos me contratou para acompanhar as discussões sobre patentes farmacêuticas no Congresso Nacional (na época era especialista em propriedade industrial - marcas e patentes.).

Fiquei fascinada pelo direito do medicamento, sobretudo sobre o exercício do controle do risco sanitário para aprovação de um produto. 

No exercício da profissão, reconheci os esforços necessários para se entregar um alimento seguro à população.

Compreendi que todos os desafios nessa área do direito devem ser enfrentados a partir da perspectiva do risco sanitário. É o que diz a Constituição Federal.

A paixão pela proteção do direito de meus clientes me levou mais além. Participei ativamente dos grandes estudos e debates que culminaram com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

 

Foi muito gratificante testemunhar o nascimento da Anvisa, quando coordenei a agenda do governo brasileiro e americano para a visita do FDA, em 1998.

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ESPECIALIZAÇÃO INTERNACIONAL

Como consequência natural para solidificação de meus conhecimentos no setor, me especializei no direito internacional do medicamento, produtos para saúde, cosméticos e alimentos - América Latina e Europa.

 

Passei a atuar no cenário mundial, em especial nas questões de harmonização de sistemas e soluções de conflitos.

EMPRESAS

Meus clientes são empresas nacionais e estrangeira, de grande, médio e pequeno porte, de diversos setores da indústria, distribuição e varejo farmacêutico, alimentício, cosmético, higiene, equipamentos médicos odontológicos, hospitalares, domissanitários, veterinários, serviços afins e também do setor público, como facilitadora e defensora da melhor aplicação do direito na prática.

ATUAÇÃO EUROPA, BRASIL - MERCOSUL

Hoje vivo entre a França e Brasil, defendendo meus clientes no ambiente regulatório global.

Sou membro da Ordem dos Advogados do Brasil e Portugal.

Recém-eleita Conselheira da Câmara de Comecio Brasil-França para um Mandado de três anos (2021-2024), Vice-presidente do Comité de Saúde da União Internacional dos Advogados - UIA, Presidente da Associação Brasileira dos Especialistas em Vigilância Sanitária, Membro TOPRA - The Organization for Professional in Regulatory Affairs; Membro da AFAR - Association Française des Affaires Réglementaires;  Membro da Chambre du Commerce du Brésil en France.

Especialista em Direito das Ciências da Vida

Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo,

Pós-graduada pela faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

e título de especialista em Direito da Saúde pela Universidade Paris - 8 (Master II).

Línguas: Português, Inglês, Francês e Espanhol

Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e Portugal

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Vida Associativa é essencial para o desenvolvimento do direito das ciências da Vida

  • Presidente da ABPVS - Associação Brasileira dos Especialistas em Vigilância Sanitária

  • Membro da TOPRA - UK Organization

  • Membro da DIA Global US

  • Membro da Colapromedis - Confederação Latino Americana para La Investigacion y Production de Medicamentos e Insumos para la Salud

  • Membro da Chambre du Commerce Brésil France - CCBF

  • Membro da EFLA - European Food and Law Association

  • Ex Membro eleita do Comitê Internacional para Assuntos da América Latina RAPS - Regulatory Affairs Society (US)

  • Ex Membro eleita do Comitê Internacional da FDLI - Food And Drug Law Institute (US)

  • Membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitarios Regulamentados

  • Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil

  • Inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal

Reunião de grupo

Coimbra - PT

Pós-graduada em Direito do Medicamento Europeu

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Paris - FR

Especialista em Direito da Saúde - Europa

pela Faculdade Paris VIII

França

São Paulo - BR

Especialista em Direito Sanitário Latu Sensu pela Faculdade de Saúde da Universidade de São Paulo